A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes...
Este livro é resultado do trabalho de diversos pesquisadores, os quais se propuseram, dentro de seus campos de perquirição, a analisar a organização do Estado, sob a ótica...
Nesta obra, a autora escreve em forma de narrativa literária para denunciar um sistema jurídico internacional que requer reflexões decoloniais. Por meio da construção...
O mercado jurídico brasileiro ganha uma porta para a sala de encontro de dois dos mais importantes ramos do direito público, o Direito Tributário e o Direito Ambiental, sem...
A importância da preservação do bioma Amazônico, dada sua relevância ecológica para o planeta, não impede a concentração de projetos de energia na Amazônia motivados...
O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas...
O espaço público de tomada de decisões é uma esfera de poder associada à figura masculina, como se fosse uma atribuição inerente à sua natureza. Em contrapartida, as...
A presente coleção de estudos acadêmicos compreende um conjunto de trabalhos de conclusão de curso, elaborados pelos discentes do curso de bacharelado em Ciências Contábeis...
Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade...