O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida...
Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados...
Este livro foi pensado de forma a contribuir na discussão sobre nossa relação com o trabalho. Nascido da observação e inquietação do autor com o cotidiano e o ritmo, muitas...
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes,...
Em 2017 desenvolvemos um método simples e robusto de otimização de funções contínuas que possui como característica principal a aplicação do princípio básico do Método...
A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos...
O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos...
Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência...
O trabalho é uma contribuição para o processo de tomada de decisão na esfera administrativa. Partindo do desenvolvimento alcançado pela teoria da proporcionalidade, no...
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos...