O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei nº 13.256/2016. A alteração a ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5º e 6º ao artigo 966, V, do...
Questões Atuais Em Direito Processual: Perspectivas Teóricas E Contribuições Práticas: - Volume 3
SUMÁRIOA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DECUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULOEXECUTIVO JUDICIALMarcielen Roberta de Fátima...
Minorias E Direitos Fundamentais
O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de...
Vulnerabilidades: Sociedade Brasileira Em Risco
Este livro foi desenvolvido a partir de uma pesquisa de Mestrado Profissional na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, cujo objetivo foi apresentar os riscos a que as...
O Direito Fundamental Do Paciente À Autonomia Decisória Nas Unidades De Tratamento Intensivo: O Caso Real Que Desafiou A Medicina E O Direito
Todos os seres humanos são dotados de uma qualidade intrínseca, a capacidade de formular os próprios desejos e de organizar tudo o que está a sua volta. Essa bagagem de...
Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: - Volume 9
100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919: O DEBATECONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE WEIMARTales Resende de Assis, Felipe Vinícius CapareliA ASCENSÃO DA MULHER EM POSTOS DE PODER:...
Implicações Jurídicas Na Utilização De Organismos Geneticamente Modificados: Os Alimentos Transgênicos
A biotecnologia se desenvolve no cenário mundial de forma dinâmica e acelerada, assim como a engenharia genética, que é uma técnica biotecnológica utilizada nos organismos...
As Constituições Brasileiras E A Revogação Do Mandato Político
O Estado brasileiro passou por diversas mudanças ao longo dos anos, quando foram promulgadas e outorgadas muitas Constituições, precisamente sete. Sua forma de governo já foi...
A Iniciativa Legislativa Popular – Democracia Lift: "uma Aproximação Teórica Dos Direitos Brasileiro E Espanhol Com Algumas Propostas De Reforma Para O Brasil"
Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha,...
O Exercício Regular Do Poder Discricionário: Uma Visão Sobre Limites E Possibilidades Do Ato Administrativo
A presente obra busca realizar uma necessária reflexão sobre os limites para o correto exercício do poder administrativo discricionário. O poder discricionário é um atributo...
