"(…) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios...
Com a evolução da tecnologia, as instituições financeiras brasileiras passaram a digitalizar os documentos dos cidadãos substituindo o antigo método de cópia física....
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para...
Correr risco é bom?Diria que é fundamental!Afinal, graças à ousadia própria do enfrentamento daqueles desafios intrínsecos às ações "impossíveis", ou muito arriscadas,...
O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de...
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em...
Na sociedade atual, o sobrepeso e a obesidade são considerados uma epidemia e um grave problema de saúde pública, tornando-se uma questão de relevância social. O indivíduo...
A coluna Lido para Você, publicada no Jornal Estado de Direito, com mais de duzentos textos publicados, abrange um amplo arco de referências, modos paradigmáticos de apreensão...
Qual o papel da mulher na sociedade hoje? Muito se fala atualmente sobre o feminismo e o empoderamento das mulheres, mas de que forma cada uma pode assumir quem realmente é neste...
A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos...