O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob...
Regime De Separação De Bens - Vol 02: Conforme Interpretação Do Stj
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numaprimeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bensentre cônjuges e...
A Ação Política Do Direito Dos Contratos: Função Social Do Contrato E O Stj
Trata-se de um estudo dos objetivos do Direito dos Contratos no Brasil. Preliminarmente, são apresentados a função do contrato e os três objetivos do Direito dos Contratos...
O Stf Na Luta Pelos Direitos Fundamentais: E Os Limites Das Decisões Judiciais
O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que...
À Sombra Do Supremo: A Influência Do Stf Na Agenda Do Congresso Nacional
"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e...
Regime De Comunhão Parcial De Bens: Conforme Interpretação Do Stj
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e...
Cpc Na Jurisprudência: Prefácio Ministro Ribeiro Dantas (stj)
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil (CPC/15). Desde sua edição, já foram diversas alterações legislativas...
O Silêncio Dos Incumbentes: Como O Stf Se Tornou A Rainha Do Xadrez Político
Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso?É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se...
A Toga Contra O Voto: O Stf No Impeachment Da Presidente Dilma
O Brasil passa por uma grave e prolongada crise política. Depois de décadas de gradativos avanços civilizatórios, incluídos avanços políticos e sociais, como a própria...
A Jurisdição E A Proteção À Vulnerabilidade Do Consumidor: Análise Da Cadência Decisória No Stj
Este trabalho objetivou analisar uma amostra de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ nas demandas de consumo que versam sobre oferta e publicidade de forma enganosa ou...
