Pedidos Implícitos

"Os pedidos implícitos sempre foram um tema objeto de poucos estudos aprofundados: como efetivamente identifica-los e diferencia-los de outros institutos, como os efeitos...

ver detalhes
Regime De Comunhão Parcial De Bens: Conforme Interpretação Do Stj

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e...

ver detalhes