A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas...
O tema Usuário de drogas: Penas Alternativas e Justiça Terapêutica é importante para os apenados usuários de drogas, sem falar que é um grande problema de saúde pública,...
Las colonias penales de la Australia y la pena de deportaciones un ensayo de la escritora Concepción Arenal. Se articula como un estudio penitenciario centrado tanto en el...
Uma obra de arte nunca está encerrada em si. Além da concepção do artista, se completa com o olhar do público – e, portanto, a percepção sobre ela é moldada por vários...
El joven Werther conoce a Lotte en un baile y se enamora perdidamente de ella. Sin embargo, Lotte ya está comprometida y meses mas tarde se casa con su prometido. A pesar del...
Na teologia, como na guerra, existem alguns pontos pelos quais vale a pena lutar. Mas como podemos saber quais são esses pontos? Quando a doutrina inevitavelmente divide e quando...
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já...
Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da...
As penas criminais possuem funções que podem ser agrupadas em dois níveis distintos, porém imbricados: as funções manifestas, que se põem no nível oficial das finalidades...