Revisitando A Função Da Pena A Partir Do Estado Democrático De Direito

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas...

ver detalhes
Usuários De Drogas: Penas Alternativas E A Eficácia Da Justiça Terapêutica

O tema Usuário de drogas: Penas Alternativas e Justiça Terapêutica é importante para os apenados usuários de drogas, sem falar que é um grande problema de saúde pública,...

ver detalhes
Las Colonias Penales De La Australia Y La Pena De Deportación

Las colonias penales de la Australia y la pena de deportaciones un ensayo de la escritora Concepción Arenal. Se articula como un estudio penitenciario centrado tanto en el...

ver detalhes
Revista Continente Multicultural #260: Vale A Pena Ver De Novo?

Uma obra de arte nunca está encerrada em si. Além da concepção do artista, se completa com o olhar do público – e, portanto, a percepção sobre ela é moldada por vários...

ver detalhes
Las Penas Del Joven Werther

El joven Werther conoce a Lotte en un baile y se enamora perdidamente de ella. Sin embargo, Lotte ya está comprometida y meses mas tarde se casa con su prometido. A pesar del...

ver detalhes
Questões Doutrinárias Pelas Quais Vale A Pena Lutar: Em Defesa Da Triagem Teológica

Na teologia, como na guerra, existem alguns pontos pelos quais vale a pena lutar. Mas como podemos saber quais são esses pontos? Quando a doutrina inevitavelmente divide e quando...

ver detalhes
Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão

A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...

ver detalhes
Municipalização Da Execução Da Pena: Alternativa Para O Sistema Penitenciário Brasileiro

A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já...

ver detalhes
Breves Considerações A Respeito Da Remição Da Pena Pelo Trabalho, Estudo E Leitura

Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da...

ver detalhes
Criminalidade Econômica Organizada E A Função Puramente Simbólica Das Penas Privativas De Liberdade

As penas criminais possuem funções que podem ser agrupadas em dois níveis distintos, porém imbricados: as funções manifestas, que se põem no nível oficial das finalidades...

ver detalhes
página 4 de 100