Prisão, Educação E Remição De Pena No Brasil

"Prisão, Educação e remição de pena no Brasil" examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação...

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O Devido Processo De Execução Pena: Uma Abordagem Empírica

A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos...

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Economia Política Da Pena E Capitalismo Dependente Brasileiro

Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde...

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Pena de papagaio: história 10 de Reinações de Narizinho

Em Pena de papagaio, escritores antigos, como La Fontaine e Esopo, visitam o sítio. Nesta versão em áudio da obra, todas as passagens com conteúdo racista, características do...

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Tiro Curto: Confissões De Johnny Blue

Johnny Blue é um jornalista de meia idade e escritor de um único sucesso literário, que rendeu dinheiro e fama quando ainda era jovem. Agora, no ocaso da vida, vive num mundo...

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Remição De Pena Pela Leitura No Brasil: O Direito À Educação Em Disputa

Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas...

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Dosimetria E Discricionariedade: A Fixação Da Pena No Tráfico Privilegiado

A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse...

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O Absoluto Frágil: Ou Por Que Vale A Pena Lutar Pelo Legado Cristão?

O absoluto frágil mostra como o cristianismo e o marxismo podem estar lado a lado na luta contra o fundamentalismo e defende que o legado cristão teria um núcleo subversivo...

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Penas E Medidas De Segurança: Fundamentos E Individualização - 4ª Edição

A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram...

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Revisitando A Função Da Pena A Partir Do Estado Democrático De Direito

A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas...

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