A navegação-obra A pesca artesanal ribeirinha no Tapajós: regime de informação, regime de vida no Lago do Juá, se assim a concebemos, translada, transversaliza, navega em...
Subcredenciadores: Regime Jurídico Aplicável E Principais Questões Deste Participante Dos Arranjos De Pagamento
Desde o Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamento publicado em 2005, o Estado tem atuado no setor de meios de pagamento por meio do sistema de defesa da concorrência...
A Constitucionalidade Do Regime Diferenciado De Contratações Públicas Face Aos Grandes Eventos Nacionais
A Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas face aos Grandes Eventos Nacionais é uma obra escrita para aguçar o pensamento crítico do leitor quanto...
Regime De Competência Contábil Na Câmara Dos Deputados: Uma Análise Do Processo De Institucionalização Do Regime De Competência Contábil Para O Registro Patrimonial Na Câmara Dos Deputados Segundo A Vertente Sociológica Do Institucionalismo
As normas contábeis brasileiras para o setor público vêm passando por mudanças em um movimento de convergência às normas internacionais pela adoção do regime de...
A Ruptura Científico-metafísica E A Gênese Da Geografia Moderna: Uma Releitura Das Obras Geográficas De Kant, Humboldt E Ritter
A Ruptura Científico-Metafísica e a Gênese da Geografia Moderna é uma obra que trata de conquistas e desafios. Por um lado, ela mostra como um rico cenário de interações...
Ação Comunicativa E A Construção De Regimes Internacionais: Um Estudo Sobre O Caso Das Minas Terrestres Antipessoais
O regime de banimento abrangente das minas terrestres antipessoais, cujos termos foram consubstanciados pela Convenção de Ottawa de 1997, é recorrentemente celebrado, pela...
Amazônia Azul: : A Contribuição Do Brasil Para A Mudança Normativa Do Regime Internacional Dos Mares
O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da...
O Regime De Informação: Um Olhar Sobre O Marco Regulatório Da Indústria De Petróleo E Gás Natural No Brasil
O livro objetiva analisar as relações entre o regime de informação da indústria de petróleo e gás natural no Brasil e as mudanças no marco regulatório dessa indústria....
O Regime Previdenciário Do Servidor Público: De Acordo Com A Emenda Constitucional 103/2019 Reforma Da Previdência
Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público,...
Administração Pública Digital: Proposições Para O Aperfeiçoamento Do Regime Jurídico Administrativo Na Sociedade Da Informação
"Recebi de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a quem orientei durante o curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, a incumbência de apresentar a obra...
