O tema Usuário de drogas: Penas Alternativas e Justiça Terapêutica é importante para os apenados usuários de drogas, sem falar que é um grande problema de saúde pública,...
Dosimetria E Discricionariedade: A Fixação Da Pena No Tráfico Privilegiado
A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse...
O Absoluto Frágil: Ou Por Que Vale A Pena Lutar Pelo Legado Cristão?
O absoluto frágil mostra como o cristianismo e o marxismo podem estar lado a lado na luta contra o fundamentalismo e defende que o legado cristão teria um núcleo subversivo...
Penas E Medidas De Segurança: Fundamentos E Individualização - 4ª Edição
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram...
Las Colonias Penales De La Australia Y La Pena De Deportación
Las colonias penales de la Australia y la pena de deportaciones un ensayo de la escritora Concepción Arenal. Se articula como un estudio penitenciario centrado tanto en el...
Las Penas Del Joven Werther
El joven Werther conoce a Lotte en un baile y se enamora perdidamente de ella. Sin embargo, Lotte ya está comprometida y meses mas tarde se casa con su prometido. A pesar del...
Questões Doutrinárias Pelas Quais Vale A Pena Lutar: Em Defesa Da Triagem Teológica
Na teologia, como na guerra, existem alguns pontos pelos quais vale a pena lutar. Mas como podemos saber quais são esses pontos? Quando a doutrina inevitavelmente divide e quando...
Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
Municipalização Da Execução Da Pena: Alternativa Para O Sistema Penitenciário Brasileiro
A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já...
Breves Considerações A Respeito Da Remição Da Pena Pelo Trabalho, Estudo E Leitura
Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da...
