O mercado de meios de pagamento, as inovações no sistema financeiro brasileiro e a relação desse desenvolvimento com a concorrênciasão foco de debate já há algum tempo....
As Assembleias Das S/a: Exercício Do Direito De Voto, Pedidos Públicos De Procuração E Participação A Distância
A obra explora integralmente o exercício do direito de voto do acionista, desde sua natureza, princípios que o informam, os procedimentos para o voto, direitos dos minoritários...
Acordos E Políticas De Leniência: Contribuição Para O Diálogo E A Harmonização
O livro analisa o desenvolvimento do instrumento jurídico da leniência e correlatos como instituto jurídico relevante ao combate de ilícitos envolvendo múltiplos agentes.
Sergipe Colonial: Uma Capitania Esquecida
Capitania ou comarca da Bahia, Sergipe colonial exigiu análise exaustiva da documentação desde finais do século XVI até a independência do Brasil. Naquele território se...
Pareceres
'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...
A Construção Do Antitruste No Brasil: 1930-1964
Neste importante trabalho, Mário expõe em uma pesquisa inédita os debates e interesses em torno da implantação da legislação de defesa da concorrência no Brasil. O leitor...
O Soberano Da Regulação: O Tcu E A Infraestrutura
Considerando o protagonismo assumido nas últimas três décadas pelo Tribunal de Contas da União e o debate sobre a sua atuação no direito econômico, este livro busca...
Título De Crédito Eletrônico E O Agronegócio
As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio",...
Competitividade: Mercado, Estado E Organizações
O tema fundamental discutido nesse livro trata do problema da competitividade e da concorrência face a alterações institucionais.A análise contempla uma discussão teórica...
Direito Antitruste 4.0: Fronteira Entre Concorrência Inovação
O livro aborda a questão do abuso de posição dominante enfrentada pelas autoridades antitruste no mundo diante da moderna economia digital. Big data, blockchain, algoritmos,...
