Esta obra surge da expansão de um necessário diálogo sobre o crescimento desordenado das cidades e suas consequências. A pressão da especulação imobiliária e a realidade...
Função Social Da Prestação De Serviços Educacionais: Uma Análise À Luz Dos Direitos Fundamentais Coletivos E Difusos
Esta obra apresenta uma análise da função social de prestação de serviços educacionais na relação entre o aluno e as instituições pública e privada de Ensino Superior,...
A Repartição Do Ônus Da Prova No Processo Coletivo: Controvérsias Nos Sistemas Probatórios Do Brasil E De Portugal
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas...
Coletivos E Participação Política No Brasil: Reflexões Para A Compreensão De Novas Lideranças
Esta pesquisa tem como objetivo investigar o surgimento de coletivos urbanos enquanto novas formas de participação política no Brasil. Recusando meios institucionais...
Uma Crítica Ao Fracionamento Do Intervalo Intrajornada Do Trabalhador No Serviço De Transporte Urbano Coletivo
O livro "Uma crítica ao fracionamento do intervalo intrajornada do trabalhador no serviço de transporte urbano coletivo" é uma obra essencial para todos aqueles que se...
Percorrendo As Situações De Trabalho: A Atividade Dos Motoristas De Ônibus Coletivos Urbanos Convencionais Na Rmbh
Esta obra apresenta os resultados de um estudo qualitativo e exploratório realizado com motoristas de ônibus convencionais de um município de médio porte da RMBH. O estudo...
A Massificação Dos Conflitos Judiciais E O Esvaziamento Do Processo Coletivo Frente À Priorização De Instrumentos De Demandas Individuais Para Solução Coletiva
O Poder Judiciário nacional nas últimas décadas enfrenta volume exagerado de ações que nada mais são do que a reprodução exponencial de contendas versando sobre uma mesma...
"resgate A Infância": A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho No Enfrentamento Coletivo Do Trabalho Precoce Em Minas Gerais
A presente publicação resulta da adaptação da dissertação de mestrado em Direito da Autora, que propõe uma reflexão sobre o fenômeno do trabalho precoce, na perspectiva...
Curso De Processo Coletivo: Atualizada Com A Nova Lei De Improbidade Administrativa • Lei 14.230/2021
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados...
Educação De Trabalhadores: Percursos, Propostas E Desafios Do Trabalho Coletivo Do Projeto De Educação De Trabalhadores Pet
Esta obra apresenta um pouco do que foi a experiência no Projeto de Educação de Trabalhadores. O PET resultou de esforços de uma coletividade interessada e conhecedora das...
