Curso De Processo Coletivo: Atualizada Com A Nova Lei De Improbidade Administrativa • Lei 14.230/2021

CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados...

ver detalhes
O Sistema Brasileiro De Precedentes E A Atuação Extrajudicial E Extraprocessual Do Ministério Público: Atuação No Âmbito Da Tutela Coletiva Como Forma De Criação De Precedentes Institucionais

Esta obra é fruto da dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Faculdade de Direito –...

ver detalhes
Comentários À Lei Anticorrupção: Análise Da Lei 12.846/13

A presente obra aborda os principais aspectos referentes à aplicabilidade da Lei Anticorrupção. O Autor, mediante o emprego de linguagem coesa e objetiva, apresenta as suas...

ver detalhes