O estudo da legitimidade das decisões é indispensável na atual conjuntura político-jurídica. Em tempos de dúvidas fundadas que recaem sobre as instituições democráticas,...
Quando alguém que você ama toma decisões erradas
"Miguel Ângelo da Silva Ferreira, nascido em Luanda – Angola, em 20 de março de 1953, filho de Amílcar Augusto Ferreira e Laura dos Anjos Ferreira… Foi líder de uma...
O Brasil (não) Nuclear: Uma Análise Das Decisões De Fhc E Lula
Com o objetivo de conter o crescimento de artefatos nucleares para fins militares ao redor do globo, o Regime de não Proliferação Nuclear surgiu em 1968, tão logo os Estados...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
Regras, Instituições E Decisões Na Câmara Dos Deputados Do Brasil
Em Regras, instituições e decisões na Câmara dos Deputados do Brasil, o autor identifica e analisa os procedimentos formais e informais do processo de tomada de decisão da...
O Stf Na Luta Pelos Direitos Fundamentais: E Os Limites Das Decisões Judiciais
O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que...
Relações De Consumo No Brasil: Decisões E Temas Contemporâneos
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das...
Deliberações (bio)éticas E Decisões Jurídicas: Brasil E Portugal
O projeto e a tese a que Deliberações (bio)Éticas e Decisões Jurídicas corresponde constituíram uma forte motivação para reunir pesquisas desenvolvidas no amplo contexto...
Direito À Alimentação: A Partir Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal
A presente obra tem por objetivo investigar as decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal entre os anos 2010 e 2020, contemplando 10 (dez) anos de constitucionalização da...
Fundamento Consequencialista Nas Decisões Do Stf Em Conflitos Trabalhistas Brasileiros
O presente trabalho se debruçou sobre o tema da fundamentação consequencialista nas decisões do Supremo Tribunal Federal em conflitos trabalhistas, de maneira a verificar sob...
