O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social. O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para...
100 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919: O DEBATECONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE WEIMARTales Resende de Assis, Felipe Vinícius CapareliA ASCENSÃO DA MULHER EM POSTOS DE PODER:...
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da...
Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, políticas públicas,...
A publicização via livro é importante mecanismo de disseminar trabalhos, de colocar à prova ideias, ainda que como uma garrafa jogada ao mar a qual pode servir ao destino e,...
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTEN° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICADione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore FernandesO SISTEMA REPRESENTATIVO...
ORGANIZADORESRafael Alem Mello FerreiraMarco Aurélio Nascimento AmadoRafhael Lima RibeiroAUTORES DE CAPÍTULOAna Beatriz de Jesus CastroAna Lúcia AlvesBreno de Oliveira Silva...
Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não...
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da...
O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos...