Este livro reúne temas sobre o que há de mais relevante e atual na responsabilidade civil. Renomados autores, nacionais e estrangeiro, professores, advogados e pesquisadores...
Embora o instituto da desapropriação seja definido pela doutrina e jurisprudência administrativa como um procedimento administrativo, o Decreto-lei nº 3.365/1941 traz pouca ou...
Nem as coisas têm uma essência e nem as coisas são como eu quero; as coisas tem sentido de "algo" (existem como) porque possuo linguagem. E essa linguagem não é minha; não...
A proposta deste livro é discutir as transformações contemporâneas e promover a revisão de paradigmas no âmbito das parcerias público-privadas e da contratação pública....
A obra analisa três momentos centrais da governança global das mudanças do clima: as Conferências das Partes (COP) 3, 15 e 21, com o objetivo de identificar como a sua...
Coerência é uma obra que nos convida a refletir sobre as transformações do mundo contemporâneo e nossa relação com a realidade invisível e energética que nos cerca. São...
Esta obra, única e inédita no país, trata de uma temática de extrema relevância e de impacto prático, o disclosure, que consiste na resposta a ser dada quando algo...
O livro de Fernando Mendes Coelho representa um avanço significativo em termos de reflexão e análise nas investigações sobre a história do neoliberalismo no Brasil. O autor,...
O livro trata sobre a inacabada Justiça de Transição brasileira, trazendo para o centro do debate o conflito conflagrado a partir de duas decisões antagônicas proferidas por...
Aditivos contratuais são vedados, em regra, em contratos celebrados sob o regime de contratação integrada, previsto na Lei nº 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado...