Em um reino mágico chamado Lysandra, onde as árvores sussurram segredos e as estrelas têm vida própria, três almas destinadas estão prestes a se cruzar. Gael, Alice e...
Crime Militar De Furto: O Princípio Da Insignificância À Luz Da Jurisprudência Do Tribunal De Justiça Militar De Minas Gerais
O Princípio da Insignificância visa impedir a aplicação do Direito Penal em condutas socialmente irrelevantes, embora a conduta seja formalmente típica, se porventura não...