O arianismo é um termo que agrupa um conjunto de controvérsias que dividiram a Igreja Cristã desde um pouco antes do Concílio de Niceia. A mais importante controvérsia tem a...
É uma das palavras que mais usamos, mas da vida sem «liberdade», da vida de prisão pouco ou nada sabemos. No entanto, as condições do sistema prisional português — a...
O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estruturais do sistema funcionalista teleológico desenvolvido por Claus Roxin e as críticas...
Com a finalidade de compreender como jovens do primeiro semestre dos cursos de Jornalismo e Sistemas da Informação de uma faculdade privada da cidade de São Paulo interpretam...
Este trabalho traz o resultado investigativo sobre a formação integral dos alunos que frequentam a Escola em Tempo Integral. O mesmo baseia-se na coleta de dados a partir da...
O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para...
O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua...
O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a...
Da Era das Grandes Navegações até chegarmos ao século XXI, mais de meio milênio de história singrada com coração, obstinação, sacrifício, fé e coragem e muitos...