O Princípio Da Presunção De Inocência E Sua Conformidade Constitucional
  • De Paulo Carvalho Ribeiro
  • Editora: Clube de Autores

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui...

ver detalhes
Existe Um "racismo Social"?: Uma Análise Sociológica Do Processo Que Criminalizou A Lgbtifobia Como Racismo
  • De Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro
  • Editora: Editora Dialética

Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas...

ver detalhes