Um legado foi me passado. Não sabia muito bem o significado mais sabia que era meu e que algo sobrenatural iria acontecer. Deus sempre tem um proposito para tudo e para todos. A...
Sistema Prisional Baiano: E O Poder Paralelo Das Facções, Vidas Excluidas E Direitos Violados
A obra Sistema prisional baiano: e o poder paralelo das facções, vidas excluídas e direitos violados trata das mazelas experimentadas pelos encarcerados nas unidades...
As Relações Poliafetivas No Brasil À Luz Da Integridade Do Direito
Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a...
Construção Dialógica Dos Precedentes Judiciais: A Participação Democrática Nos Incidentes De Resolução De Demandas Repetitivas Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas
O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do...
A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente...
