A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...
Lei De Parcelamento Do Solo Urbano Comentada: Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Condomínio De Lotes E Condomínio De Casas
A Lei nº 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e...
Contratação Direta: Inexigibilidade E Dispensa Na Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos
As hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação comentadas de forma completa e objetiva, citando os diversos autores especializados no assunto.
Lei De Parcelamento Do Solo Comentada: Aprovação De Loteamentos Convencionais Ou De Acesso Controlado E Condomínios De Casas Ou Lotes
Comentamos a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Lei nº 6.766/79, artigo por artigo, conforme a interpretação doutrinária e jurisprudencial. Conceituamos parcelamento do solo,...
Manual Do Plano Diretor Municipal: Guia Jurídico Completo De Elaboração, Revisão, Implementação, Acompanhamento E Controle
O Manual do Plano Diretor Municipal é o mais completo e atualizado guia para elaboração, revisão, implementação, acompanhamento e controle do Plano Diretor, oferecendo um...
Regularização Fundiária Urbana: Perguntas E Respostas
O livro "Regularização Fundiária Urbana: perguntas e respostas" é constituído por 230 questões formuladas pelo autor e respondidas por ele diante de um enorme acervo de...
Super Manual De Regularização Fundiária Urbana
De autoria de Jamilson Lisboa Sabino, o maior especialista em regularização fundiária do Brasil, o "Super Manual de Regularização Fundiária Urbana" é um trabalho de...
Educação Cívico-militar: Conteúdo Completo Com Os Temas Para Abordagem Pelos Professores E Ensino Dos Alunos Das Escolas Cívico-militares
O livro "Educação Cívico-Militar" apresenta os temas de abordagem para esse método de educação. Nele são comentados os valores cidadãos, a nacionalidade, o civismo, os...
Lei De Licitações E Contratos Administrativos: Lei Nº 14.133/21
O livro "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" apresenta o texto simples da Lei nº 14.133/21, sem comentários, contendo o texto da lei atualizado, com letras grandes,...
Lei De Parcelamento Do Solo Comentada : Aprovação De Loteamentos Convencionais Ou De Acesso Controlado E Condomínios De Casas Ou Lotes
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