Após quase 28 anos da promulgação da Lei nº 8.666/93, acerca das licitações e contratos públicos, desponta no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 14.133/21 como novo...
O Seminário De Santa Fé E O Colégio De São Paulo, Em Goa: A Companhia De Jesus No Oriente Português (1541-1558)
Este livro analisa a presença e a influência cultural portuguesa na Índia, por meio do estudo sobre o Seminário de Santa Fé e o Colégio de São Paulo, em Goa. Essa história...
Recuperação Judicial E Convolação Em Falência Aplicadas Às Microempresas E Empresas De Pequeno Porte: A Lei Nº 11.101/05 Após A Lei Nº 14.112/20
No ano de 2020, a Lei nº 11.101/05, que trata sobre a recuperação extrajudicial, a recuperação judicial e a falência empresariais, recebeu a alteração decorrente da Lei...
A Conduta De Omissão De Socorro De Animais Domésticos Em Estado De Vulnerabilidade: Uma Proposta De Tipo Penal
novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...
Eear - Matemática
ESTE LIVRO REÚNE, SEPARADO POR ASSUNTO, QUESTÕES DE MATEMÁTICA DOS ÚLTIMOS 20 ANO DE CONCURSO DA EEAR.
