Este é o primeiro e-book publicado pelos autores após uma série de oito livros impressos que os mesmos lançaram. A alteração para um livro digital visa alcançar, além do...
A Reparação Do Risco Atual De Dano Futuro: Ampliando O Objeto De Reparação
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de...
Constituições Estaduais E A Ordem Econômica: Autonomia E Limites Dos Estados
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de...
O Código De Processo Civil De 2015: Êxito Ou Decepção? Uma Reflexão Sobre Os Primeiros Resultados Alcançados Pela Lei 13.105/2015 Com Relação À Celeridade No Seu Primeiro Ano De Vigência
A partir dos principais objetivos do Código de Processo Civil introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.105/2015, segundo a exposição de motivos constante...
Por Uma Política De Seguro De Investimento Brasileiro No Exterior
Políticas Públicas de apoio a investimentos diretos no exterior há tempos despertam o interesse de governos e atores econômicos em diversos países. Este trabalho tem como...
As Pessoas Transgeneras E Seus Traumas No Direito Penal Brasileiro: O Habeas Corpus Como Instrumento De Efetivação De Direitos Fundamentais
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e...
Mutação E Constituição Ambiental
“A mutação constitucional, enquanto uma das manifestações das vicissitudes constitucionais, tem seu conceito associado aos desenvolvimentos semânticos da norma...
O Direito Humano De Não Ser Um Deslocado Forçado Ambiental
A obra apresentada pelo Professor Marcelo Holanda nos traz, em boa hora, esclarecedoras linhas sobre o Direito que assiste a todo o ser humano de alcançar o desenvolvimento com...
Direito À Cidade: Direito E Garantia Fundamental A Ser Desvendado E Explorado Em Seu Sentido Jurídico
A expressão direito à cidade foi criada pelo filósofo francês Henri Lefebrev em 1968 por meio de seu livro intitulado Le Droit à la ville em manifesta reflexão sobre as...
Justiça Restaurativa, Diálogo E Consenso: Adequações E Inadequações Nos Rituais Judiciários De Administração De Conflitos A Partir Das Infrações De Menor Potencial Ofensivo
A presente obra busca analisar o campo institucional de administração de conflitos, tomando por base os discursos que pretendem a construção de um modelo pautado no diálogo,...
