O presente livro apresenta uma análise da situação das Varas Especializadas em matéria agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ressaltando o esvaziamento da...
Da Reparação Fluída (fluid Recovery) Como Instrumento De Efetividade Às Decisões Em Ações Coletivas Sobre Direitos Individuais Homogêneos Nas Relações De Consumo
Este trabalho aborda a reparação fluída (fluid recovery), técnica empregada para a liquidação e execução de ações coletivas em demandas que versam sobre direitos...
Ação Rescisória Por Violação De Princípio: Remédio Processual Para Correção De Injustiça Da Decisão Judicial
Trata-se de obra fruto de dissertação de mestrado aprovada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que objetiva fundamentar a possibilidade de ação rescisória por...
O Impacto Da Lei 13.467/2017 Na Organização Dos Trabalhadores, Um Estudo De Caso Nas Esferas Pública E Privada
A obra tem como objetivo identificar e analisar como a Lei 13.467/2017 impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, a partir da análise da atuação da...
Produção De Bonecas Seguras Para Crianças
A atividade de Avaliação da Conformidade tornou-se de fundamental importância nos últimos anos como forma de regular mercados e proteção das relações de consumo.Se no...
Reforma Da Previdência: O Rpps Da União À Luz Da Ec Nº 103/19: Teoria E Prática
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de...
Progressividade, Redução Da Desigualdade E Federação: Caminhos Para Uma Reforma Tributária
A desigualdade econômica e a crescente concentração de riquezas no mundo são um problema não apenas moral, mas também político-social porque maculam o princípio...
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista: O Impacto Sobre O Princípio Da Norma Mais Favorável
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e...
Pressupostos E Diretrizes Para A Aplicação Do Processamento De Linguagem Natural À Recuperação De Informações Jurisprudenciais: Uma Aplicação Da Ai4sg
O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações...
O Dever Do Estado Na Gestão Da Qualidade Ambiental Das Áreas Objeto De Desapropriação Agrária: O Tratamento Jurídico Adequado Ao Dano Ambiental
O presente texto tem por objetivo investigar os deveres do Estado em recuperar as áreas degradadas adquiridas por meio das desapropriações agrárias e manter a qualidade...
