Redes Sindicais Internacionais: Uma contribuição ao fortalecimento do Direito do Trabalho na Itália e no BrasilDiante da atual crise dos sindicatos e, consequentemente, do...
Arbitragem Em Matéria Tributária
Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades...
O Pacote Anticrime Comentado
A lei 13.964/19, chamada por alguns de "Pacote anticrime", e por alguns outros, "lei anticrime", foi publicada no dia 24 de dezembro de 2019, entrando em vigor no dia 23 de...
Consórcio De Empregadores: Alternativa De Relação De Emprego Na Atividade Rural
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utilização da mão-de-obra temporária na...
Resolução Virtual De Conflitos Entre Agentes Econômicos: "o "econciliar" Como Meio De Efetivação Do Acesso À Justiça Em Um Incipiente Sistema De Múltiplas Portas Brasileiro"
O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo...
Escrever História Do Direito: Reconstrução, Narrativa Ou Ficção?
Mediante uma bem cuidada tradução, realizada pelo Professor Gustavo César Machado Cabral, o autor discute importantes questões de metodologia da História do Direito,...
Direitos Humanos E Ações Afirmativas De Políticas Públicas Na Esfera Do Direito Fundamental À Saúde: Processos E Tutelas Específicas No Brasil E Argentina Em Perspectiva Comparada
A presente obra adveio da dissertação de pós graduação Stricto Senso que partiu da necessidade de uma melhor reflexão sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Saúde...
A Teoria Das Cargas Dinâmicas Na Distribuição Do Ônus Da Prova: E A Confluência Com Princípio Da Cooperação Processual
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A...
Direitos Da Personalidade Do Trabalhador E Poder Empregatício - Volume 2
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado...
A (in)constitucionalidade Da Tarifação Da Indenização Por Dano Extrapatrimonial No Direito Do Trabalho Após A Edição Da Lei N.o 13.467/2017
O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
