A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério...
A concepção deste projeto é resultado de anos de pesquisa e dedicação profissional e acadêmica. Tem sua origem desde quando este autor seguiu carreira logo após...
A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas...
Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13ª ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a...
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É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais...
Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da...
O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal.Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional,...
A aplicação da guarda compartilha firmada na Lei nº 13.058 de 2014 merece ser analisada. Pela grande confusão que tem sido gerada, até mesmo por alguns doutrinadores. Faz-se...