A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça...
Manutenção De Vias Em Minas A Céu Aberto: E Suas Relações Causais
O ritmo de lavra em operações a céu aberto é determinado, em geral, pelas capacidades de operação dos equipamentos de carga e transporte alocados às diversas frentes de...
Governo Digital E Um Novo Paradigma De Relacionamento Com A Sociedade: Implantação Da Carteira De Trabalho Digital
Governo Digital e um novo paradigma de relacionamento com a sociedade: implantação da Carteira de Trabalho Digital é resultado da dissertação de mestrado profissional...
O Papel Democrático Do Supremo Tribunal Federal Nas Práticas De Ativismo Judicial
O processo democrático tornou-se, nestes tempos, guia de todas as questões politicamente relevantes, sejam elas práticas ou teóricas. É possível notar que a democracia tem...
Efeito Da Adição De Coque Verde De Petróleo Na Microestrutura E Características Metalúrgicas Do Coque
A adição de materiais inertes, juntamente às misturas de carvões de coqueificação, é uma prática utilizada há alguns anos em usinas siderúrgicas. Sua utilização se...
A Gestão De Resíduos Sólidos Na Cidade De Belém: Proposta De Lei Tributária A Partir Dos Princípios Da Cooperação E Solidariedade
O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social de...
Patrimônio Em Vertigem: Proteção Jurídico-urbanística Do Edifício São Pedro
A obra é fruto de estudo de caso realizado para elaboração de dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) acerca da proteção...
Direito E Racionalidade Prática: Uma Perspectiva Inferencialista
DIREITO E RACIONALIDADE PRÁTICA - UMA PERSPECTIVA INFERENCIALISTA discute a relação entre a prática social do direito e a racionalidade prática a partir da Filosofia...
A Adequação Da Tributação Ambiental Na Região Transfronteiriça Do Amapá: Um Estudo De Caso Da Pesca Artesanal No Parque Nacional Do Cabo Orange
A urgência de uma gestão participativa surge da necessidade de se efetuar uma conscientização dos riscos ao meio ambiente. Busca-se analisar a importância de reformulação...
Arbitragem De Dissídios Individuais E Autonomia Negocial Do Empregado: Critérios De Compatibilização E Efetivação Do Acesso À Justiça
Formas eficazes, céleres e justas de solucionar conflitos são o principal enfrentamento do direito na sociedade contemporânea, isto porque, de nada adianta um ordenamento...
