O I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal, realizado em agosto de 2022, foi um importante evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da...
Reflexões Jurídicas: Coletânea De Estudos E Debates: - Volume 1
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas...
Pioneiras Sim, Protagonistas, Também!: Discussões Sobre A Inserção Das Mulheres Na Política Potiguar
O espaço público de tomada de decisões é uma esfera de poder associada à figura masculina, como se fosse uma atribuição inerente à sua natureza. Em contrapartida, as...
Discussões Contemporâneas Nas Ciências Contábeis: Coleção De Pesquisas Acadêmicas Teóricas E Pragmáticas Em Contabilidade E Finanças
A presente coleção de estudos acadêmicos compreende um conjunto de trabalhos de conclusão de curso, elaborados pelos discentes do curso de bacharelado em Ciências Contábeis...
Consolidação Das Leis Penais (clp): (atualizado Até 31-12-2023)
Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade...
O Icms Essencial: Fundamentos Básicos Da Exação
O autor, por meio desta obra, procura apresentar, de forma concisa e objetiva, algumas relevantes peculiaridades que definem o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
Disclosure Corporativo E As Informações Esg Na Perspectiva Do Mercado De Capitais
O presente livro aborda o tema do disclosure das companhias por meio de um enfoque abrangente, tangenciando as áreas de Contabilidade, Finanças e Economia.A divulgação de...
A Liberdade De Expressão Do Juiz Brasileiro: O Conflito Entre Os Princípios Da Dignidade Da Função Jurisdicional E A Liberdade De Se Expressar
Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas...
A Fazenda Pública E A Falência Por Débito Fiscal À Luz Dos Princípios Constitucionais
Este livro tem como escopo principal trazer a reflexão sobre a repercussão social no pedido de falência de sociedade simples e empresária por débitos fiscais e a influência...
A Regulação Da Sorte Na Internet: As Diretrizes E Os Parâmetros Da Regulação De Jogos De Fortuna Online Na Ordem Econômica Do Brasil
Em um momento crucial para a indústria de entretenimento digital no Brasil, esta obra oferece uma análise profunda e detalhada sobre a regulação dos jogos de fortuna online,...
