Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para...
Correr risco é bom?Diria que é fundamental!Afinal, graças à ousadia própria do enfrentamento daqueles desafios intrínsecos às ações "impossíveis", ou muito arriscadas,...
O presente trabalho, originariamente dissertação de Mestrado em Teoria do Direito, busca restabelecer as conexões vitais entre Filosofia, Literatura, Direito e Poesia, a fim de...
O trabalho ora apresentado tem por finalidade verificar o elemento subjetivo do agente público com a aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa, em...
Na sociedade atual, o sobrepeso e a obesidade são considerados uma epidemia e um grave problema de saúde pública, tornando-se uma questão de relevância social. O indivíduo...
A coluna Lido para Você, publicada no Jornal Estado de Direito, com mais de duzentos textos publicados, abrange um amplo arco de referências, modos paradigmáticos de apreensão...
Qual o papel da mulher na sociedade hoje? Muito se fala atualmente sobre o feminismo e o empoderamento das mulheres, mas de que forma cada uma pode assumir quem realmente é neste...
A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos...
A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores...
O livro tem como escopo elaborar uma análise interdisciplinar de uma das greves mais importantes da história do Movimento dos Trabalhadores no Brasil: a Greve Geral de 1917,...