Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1º dispondo que o processo civil será ordenado,...
Devido Processo Tecnológico: Na Prestação De Serviços Digitais (tratamento De Conteúdo Digital) Sob Responsabilidade Das Big Techs
Nesta obra, o autor mostra um pensamento muito atual sobre o Devido Processo Tecnológico (technological due process), propõe requisitos mínimos para o controle da privacidade e...
Tutelas Provisórias: Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do...
Liberdade Da Vontade E Imputabilidade Jurídica: Um Estudo Da Posição De Kant Em Contraposição À Crítica De Schopenhauer
O presente estudo pretende examinar, primeiramente, a posição de Immanuel Kant quanto ao problema da liberdade da vontade enquanto pressuposto transcendental...
Direito À Moradia E A Rede De Proteção Social: O Caso Das Famílias Monoparentais Femininas No Programa "minha Casa, Minha Vida" Em Ponta Grossa – Estado Do Paraná
Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa "Minha Casa, Minha Vida", que priorizou, dentre...
Comportamento Dos Custos No Ministério Da Saúde Do Brasil: Um Comparativo Entre Despesas Licitadas E Não Licitadas
A regra geral de contratações públicas de bens e serviços acontecem por meio de licitações. Consequentemente, despesas não oriundas de processos licitatórios tornam-se...
Tributação E Funções Econômicas Do Estado Na Constituição: O Papel Do Jurista
Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação...
Reflexos Da Frequente Alteração Legislativa Penal Como Incentivo À Prática De Crimes
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização...
Liberais E Conservadores: Textos Fundamentais
Este livro tem uma proposta simples: expor o que são o liberalismo e o conservadorismo por meio dos textos dos autores fundadores dessas duas concepções. Acreditamos ser...
Democracia E Constitucionalismo: Riscos, Pressões E Resiliências
A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos...
