Ao menos no plano legislativo e institucional, após os anos 1980 e a Constituição Federal de 1988 especialmente, foram criados mecanismos e foi ampliado o acesso à Justiça no...
Diritto Internazionale Dell'ambiente: Le Cooperative Quali Stakeholders Nella Gestione Dei Rifiuti In Brasile
In Brasile i "Catadores" sono coloro che gestiscono, all'interno di cooperative, i rifiuti solidi delle città. Sono parte attiva essenziale nella tutela dell'ambiente in uno...
A Lavagem De Dinheiro E O Autoritarismo Penal "moderno"
A obra analisa aspectos da Lei nº 9.613/98, criada com o objetivo de reprimir o crime de lavagem de dinheiro, a fim de garantir a aplicação do princípio da igualdade no...
A Curatela E A Tomada De Decisão Apoiada: A Proteção E A Promoção Da Autonomia Da Pessoa Com Deficiência
O Brasil possui um contingente populacional de pessoas com deficiência que representava 23,9% da população geral em 2010. A realidade desse contingente populacional, que é...
Diretrizes De Auditoria Ambiental
Este livro se propõe a ser um contributo nos campos científico e profissional. No campo científico, por ser um movimento relativamente recente, mesmo em nível internacional,...
Centrais De Cartório E Proteção De Dados
A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante de um processo de formulação e amadurecimento da matéria que remonta a pelo menos 15...
Administrando Valor E Desenvolvimento Para As Organizações
A presente obra reúne 10 textos que apresentam testemunhos competentes de como aportar valor para o desenvolvimento humano, no contexto das organizações. A informação, a...
Gerenciamento De Resíduos Sólidos Domiciliares: Um Estudo De Caso Do Município De São Francisco De Sales/mg
A obra Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: um estudo de caso do município de São Francisco de Sales/MG aborda a questão dos resíduos sólidos urbanos e seus...
Desoneração Tributária Das Relações De Trabalho: Como Fator De Desenvolvimento Sustentável E Elemento De Viabilização Dos Direitos Sociais
Na extensão deste estudo, constatou-se à saciedade que o Estado brasileiro já possui tributos incidentes sobre o lucro, a renda e o faturamento das empresas. Também foram...
Perpectivas Latino-americanassobre O Constitucionalismo No Mundo
Os 15 capítulos do livro trazem uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Nesse sentido, além de contar...
