O trabalho trata do acordo de não persecução penal sob a perspectiva das partes, do princípio acusatório e da efetividade. Buscou-se demonstrar, por meio de uma análise de...
A Monopolização Da Renda Da Terra E Os Conflitos Agrários Na Fronteira Agrícola Do Matopiba
A MONOPOLIZAÇÃO DA RENDA DA TERRA E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NA FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBAConvido aos que desejam conhecer os aspectos da produção do espaço na fronteira...
Direito E Política: Democracia Em Debate E Sua Defesa
obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a...
Atividade Sindical No Brasil E Os Desafios Da Representatividade Dos Trabalhadores No Contexto Da Precarização Das Relações De Trabalho
Sindicatos têm em sua essência o propósito de representar determinadas categorias para a consecução organizada dos seus objetivos. Entidades ligadas às empresas naturalmente...
Teoria Das Provas E Fato Jurídico No Processo Administrativo Tributário: A Relevância Das Provas Para A Constituição Do Fato Jurídico, No Âmbito Tributário
A proposta do presente trabalho é investigar a relevância das provas para a constituição do fato jurídico tributário, sob o âmbito da imposição tributária....
Direito Médico E Saúde Contemporâneos: Reflexões Éticas E Legais Sobre Direitos E Deveres Do Paciente
Livro elaborado por integrantes da comissão do direito médico e da saúde da OAB/SP, reunindo profissionais com larga experiência e atuação na área, professores e...
Uma Perspectivação Culturalista Dos Direitos Indígenas Na Construção Da Amazônia, Através De Órfãos Do Eldorado, De Milton Hatoum
Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance...
A Implementação Da Norma Iso 14001 Em Indústrias Têxteis De Santa Catarina: Gestão, Impactos Ambientais E Ganho De Imagem
Este livro deriva de meu estudo de mestrado no PPGA/UFSC, sob a orientação do professor Dr. Hans Michael van Bellen, que realizei em duas indústrias têxteis de Santa Catarina,...
A Materialidade Dos Direitos Fundamentais Sob O Enfoque Da Justiça Fiscal: A Face Oculta Dos Direitos Fundamentais
A abordagem da materialidade dos direitos fundamentais sob o prisma fiscal é um estudo sobre como a política tributária afeta a distribuição de recursos na sociedade. A...
Entre Realidades E Controvérsias Da Justiça Restaurativa Na Execução Da Medida Socioeducativa De Internação: Um Estudo No Centro Socioeducativo Santa Luzia/pe
A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe...
