A presente obra tem por objetivo investigar as decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal entre os anos 2010 e 2020, contemplando 10 (dez) anos de constitucionalização da...
O Teleassédio Moral Organizacional No Teletrabalho: As Propostas Para Geração De Um Ambiente Sustentável, Saudável, Produtivo E Respeitoso
O livro aborda de forma clara e objetiva a questão do TELEASSÉDIO MORAL no âmbito do teletrabalho. Atual e polêmico, esse é um tema que deve ser discutido à luz do direito e...
Direito De Manifestação E Poder De Polícia
O presente livro analisa a interseção entre o poder de polícia e o direito de manifestação, propondo parâmetros regulatórios para a garantia e maximização do exercício...
A Senciência Como Atributo Para A Natureza Jurídica Dos Animais Não Humanos
Esta obra busca responder à seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudança da atual natureza jurídica dos animais não humanos, qual a melhor...
Gestão E Desenvolvimento De Alianças Estratégicas: Estudo De Caso: Como Uma Empresa Que Organiza Eventos B2b Desenvolve As Suas Alianças Estratégicas
Como as organizações podem identificar, criar e desenvolver alianças estratégicas na busca por diferenciais competitivos? Essa é provavelmente uma das perguntas mais...
Desafios Legais De Uma Sociedade Global: Considerações Sobre As Plataformas Digitais, A Atividade Empresarial E O Impacto Em Novas Formas De Trabalho Sob A Perspectiva Europeia E Da Lei Portuguesa
Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por...
A Prisão Civil Do Devedor De Alimentos À Luz Da Instrumentalização Da Coercibilidade Penal No Brasil
A utilização da prisão civil, como um instrumento de afirmação das decisões judiciais no que se refere à execução da obrigação alimentar, gera grande polêmica nos...
O Surgimento De Navios Autônomos: Um Processo Transformador Para A Indústria Do Transporte Marítimo
A presente obra é o resultado de mais de dois anos de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN) acerca...
O Uso De Tecnologias Sociais Para O Fornecimento De Água Potável Na Comunidade Nossa Senhora De Fátima
Os recursos hídricos impróprios para o consumo humano podem trazer doenças de veiculação hídrica. Por isso é de fundamental relevância, para a saúde e boa qualidade de...
Contrato De Aprendizagem Como Instrumento De Desenvolvimento Da Ordem Econômica E Financeira Aplicado Ao Adolescente Em Situação De Acolhimento Institucional
Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias...
