Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por...
A utilização da prisão civil, como um instrumento de afirmação das decisões judiciais no que se refere à execução da obrigação alimentar, gera grande polêmica nos...
A presente obra é o resultado de mais de dois anos de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (EGN) acerca...
Os recursos hídricos impróprios para o consumo humano podem trazer doenças de veiculação hídrica. Por isso é de fundamental relevância, para a saúde e boa qualidade de...
Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias...
A suíte de escritório LibreOffice vem conquistando um número crescente de usuários, como alternativa livre e gratuita ao caro similar da Microsoft e à pirataria. Compatível...
O bagaço de cana-de-açúcar é um resíduo sólido fibroso obtido após o processamento da cana, utilizado na produção de açúcar e etanol. Nesse ramo de atividade, toneladas...
A Constituição Federal consagrou o modelo de Estado Democrático de Direito como Estado da Transformação Social (arts. 1° e 3°) e, nesse contexto, o Ministério Público...
A Pandemia da COVID-19 modificou a estrutura social impingindo quarentena, fechando estabelecimentos, restringindo direitos como, por exemplo, o de circulação em espaços...
Este livro identifica e define como desenvolver as competências dos trabalhadores que são importantes nas empresas após a pandemia da COVID-19. Para tanto, em 2021 foi...