A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a...

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a...

Em resposta às demandas competitivas e às mudanças econômicas ocorridas nos últimos anos, as organizações foram obrigadas a buscar soluções cada vez mais rápidas para...

Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado...

O Sped é a nova ferramenta à disposição das empresas para o cumprimento de suas obrigações acessórias, tudo em um ambiente exclusivamente digital. Com sua implementação e...

A presente obra tem por objetivo investigar as decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal entre os anos 2010 e 2020, contemplando 10 (dez) anos de constitucionalização da...

O livro aborda de forma clara e objetiva a questão do TELEASSÉDIO MORAL no âmbito do teletrabalho. Atual e polêmico, esse é um tema que deve ser discutido à luz do direito e...

O presente livro analisa a interseção entre o poder de polícia e o direito de manifestação, propondo parâmetros regulatórios para a garantia e maximização do exercício...

Esta obra busca responder à seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudança da atual natureza jurídica dos animais não humanos, qual a melhor...

Como as organizações podem identificar, criar e desenvolver alianças estratégicas na busca por diferenciais competitivos? Essa é provavelmente uma das perguntas mais...