Em tempos de protagonismo do Poder Judiciário, tal como está a ocorrer atualmente, se mostra importante o estudo da história e da competência em matéria de organização das...
Imagine se deparar com o término da tão sonhada graduação e ter a oportunidade única de contribuir com a sua monografia para a sociedade? Foi esse o convite feito a esses...
Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do...
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido...
O objetivo deste estudo foi identificar possíveis tendências para o setor de viagens corporativas no Brasil para o ano de 2030. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa...
Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil....
Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia,...
As penas criminais possuem funções que podem ser agrupadas em dois níveis distintos, porém imbricados: as funções manifestas, que se põem no nível oficial das finalidades...
Este livro sugere um novo enfoque nas Ciências Contábeis para suprir uma lacuna existente pela não dedicação da Economia ou mesmo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público...
O livro Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro: Antinomias e Anacronias do Controle pela Repressão Penal, tese de doutoramento em Direito do autor, cuida de expor e criticar a...