O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi...
Medidas De Segurança Contra Incêndio Em Subestações De Energia No Paraná
A eletricidade é a principal fonte de energia da sociedade atual e a demanda é crescente. Ao contrário de outros bens de consumo, a energia elétrica não pode ser estocada,...
Participação E Legitimação: Por Uma Construção Democrática Das Decisões Judiciais
O estudo da legitimidade das decisões é indispensável na atual conjuntura político-jurídica. Em tempos de dúvidas fundadas que recaem sobre as instituições democráticas,...
Mimesis, (in)justiça E O Direito Como Regulação Da Metamorfose: Ensaio Sobre A Inveja No Fenômeno Jurídico
Este é um livro sobre a inveja e sua relação com a experiência da justiça. Nele se busca analisar o problema da 'inveja' e suas relações com a teoria da justiça, a teoria...
A Aplicabilidade Do Código De Processo Civil No Âmbito Trabalhista: O Negócio Jurídico Processual
Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1º dispondo que o processo civil será ordenado,...
Devido Processo Tecnológico: Na Prestação De Serviços Digitais (tratamento De Conteúdo Digital) Sob Responsabilidade Das Big Techs
Nesta obra, o autor mostra um pensamento muito atual sobre o Devido Processo Tecnológico (technological due process), propõe requisitos mínimos para o controle da privacidade e...
Tutelas Provisórias: Estabilização Da Tutela Antecipada Requerida Em Caráter Antecedente
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do...
Liberdade Da Vontade E Imputabilidade Jurídica: Um Estudo Da Posição De Kant Em Contraposição À Crítica De Schopenhauer
O presente estudo pretende examinar, primeiramente, a posição de Immanuel Kant quanto ao problema da liberdade da vontade enquanto pressuposto transcendental...
A Revolução Da Inovação Aberta : A Chave Da Nova Competitividade Nos Negócios
A vida não é exatamente um mar de rosas para a maioria dos líderes de inovação e intraempreendedores - esses tomadores de riscos assertivos e inovadores que apaixonadamente...
Direito À Moradia E A Rede De Proteção Social: O Caso Das Famílias Monoparentais Femininas No Programa "minha Casa, Minha Vida" Em Ponta Grossa – Estado Do Paraná
Os contextos históricos que marcaram a política habitacional brasileira foram os mais diversos até que se chegasse ao Programa "Minha Casa, Minha Vida", que priorizou, dentre...
