Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial paracompreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, odireito...
O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto(PIB) do país em 2023, possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cercade 18 milhões de...
É notório que diversas regiões do mundo passaram por um processo de urbanização muito acelerado ao longo das últimas décadas. No Brasil, em particular, esse processo...
Este manual endereça os principais aspectos jurídicos de operações de fusões e aquisições (também conhecidas pela sigla em inglês "M&A") na área da saúde, desde as...
"É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra"Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados", dos respeitadosprofessores Daniela...
Esta obra tem como fim adentrar, mesmo que de forma breve, o continente americano sob o aspecto legal de sua história com relação aos povos nativos citando diplomas legais de...
"Reivindicação dos direitos da mulher" é um tratado seminal que defende a igualdade educacional e social para as mulheres. Mary Wollstonecraft critica o sistema que submete as...
A obra trata das terras devolutas no Brasil, instituto que foi utilizado na constituição da propriedade privada, na colonização e na ordenação do território brasileiro. O...
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
– TODAS DISCIPLINAS DA OAB NUM ÚNICO VOLUME– DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA– JURISPRUDÊNCIA RECENTE– CONTEÚDO COMPLETO E FOCADO NO EDITAL DA OAB– TEMAS ESCOLHIDOS...