"Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.Ao tratar da colação, inicia...

A obra intitulada "A Inteligência Artificial e Negócio Jurídico: Um Exame da Tecnologia, Personalidade Jurídica e Elemento Volitivo", escrita por Guilherme Spillari Costa,...

Tentando alcançar a mesma velocidade empregada pelo Conselho Nacional de Justiça em confeccionar novos regramentos para atividade extrajudicial, nos dedicamos para que esta 2ª...

"Agora em 2018 faz dez anos que comecei a pesquisar sobre testamento vital. Confesso que nem nos meus melhores sonhos eu imaginava que um dia chegaria à incrível marca de dez...

Nessa obra, a autora, a partir do reconhecimento de categorias intereseccionalizadas indicativas de vulnerabilidade acentuada, estuda a situação prisional de imigrantes...

"Direito Civil e Novas Tecnologias" é uma obra coletiva coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Filipe Medon, composta por textos de renomados juristas do Brasil, que...

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público,...

Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta...

A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens dotipo na prática mercantil até a contemporaneidade.Na presente obra, a autora explora a...

"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do...