Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade
  • De Organizadores Almunita dos Santos Ferreira Pereira... [et al.].
  • Editora: Autografia

O livro, “Medidas Socioeducativas: reflexões e desafios na atualidade” contempla os registros de ideias, saberes, inquietações, desejos e diálogos de um grupo de...

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Litigiosidade Juridico-religiosa
  • De Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
  • Editora: Princípia Editora

A relação entre a religião e o Estado tem sido motivo de debate e estudo ao logo dos tempos, produzindo diversas respostas nem sempre apresentadas de forma sistemática. Essa...

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Direitos Reais E Bens Culturais Móveis
  • De José Luis Ramos
  • Editora: Princípia Editora

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

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A Lei Do Contracto De Seguro
  • De Pedro Romano Martinez
  • Editora: Princípia Editora

Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.

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Hipóteses E Materiais Para A Disciplina De Direito Das Sucessões
  • De Daniel Silva Morais Jorge Duarte Pinheiro
  • Editora: Princípia Editora

O estudo do regime jurídico dos bens culturais móveis comprova não apenas a falsidade da crise dos direitos reais, mas também a pujança e a extrema modernidade de institutos...

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Contas Dos Governantes: Apreciação Das Contas Dos Chefes De Poder Executivo Pelos Tribunais De Contas Do Brasil
  • De Donato Volkers Moutinho
  • Editora: Editora Blucher

Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...

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Transetorialidade Como Instrumento Para Erradicação Do Trabalho Infantil
  • De Marcos Mauro Rodrigues Buzato
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas...

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Agonia De Morar: Urbanização E Habitação Na Cidade Do Rio De Janeiro (df) : 1945/50
  • De Alberto Gawryszewski
  • Editora: EDUEL

A questão central deste trabalho foi discutir a crise habitacional que afetava grande parte da população carioca. Estudaram-se as condições de moradia existentes na cidade do...

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Sub-rogação Nos Contratos De Seguro:: O Termo Inicial Do Prazo De Prescrição
  • De Gustavo de Medeiros Melo
  • Editora: Editora Contracorrente

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sub-rogação nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição, do advogado Gustavo de...

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Nós E Os Animais: Um Convite Ao Ver
  • De Samylla Móll
  • Editora: Artigo A

Com uma linguagem acessível e instigante, a obra aborda a forma como os animais são tratados na sociedade contemporânea ao serem explorados para trabalhos, diversão, testes...

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