Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um...
Quer passar na OAB?Então faça simulados antes da prova!Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro:• aprenderá a administrar melhor o tempo;•...
Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...
Os audiolivros da série Direito Societário, de Eduardo Goulart Pimenta, abordam de forma aprofundada todas as questões envolvendo a legislação referente às empresas e...
A questão central deste trabalho foi discutir a crise habitacional que afetava grande parte da população carioca. Estudaram-se as condições de moradia existentes na cidade do...
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Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...