A Escola Médica de Angola de 1791 está contida em uma conjuntura ilustrada, sendo reflexo das reformas que atingiram a universidade de Coimbra em 1772 e transformaram a prática...
Casas, Casebres E Condomínios: Segregação Espacial E Relações Sociais Nas Formas De Ocupação De São Braz, Um Bairro De Curitiba
"Casas, Casebres e Condomínios: segregação espacial e relações sociais nas formas de ocupação de São Braz, um bairro de Curitiba" é uma obra produto de uma tese de...
Mutação Da Atividade Policial: Novas Perspectivas Sobre A Atuação Da Polícia Militar Pós-covid-19
A crise da Covid-19 impôs desafios inéditos à segurança pública no Brasil, exigindo rápida adaptação da Polícia Militar para garantir o cumprimento das normas sanitárias...
A Percepção Da Corrupção Pelos Membros Do Ministério Público Do Ceará Durante O Enfrentamento Da Covid-19
Trata-se de pesquisa sobre a percepção da corrupção pelos membros do Ministério Público do Ceará que atuaram na apreciação das notícias de fato que versavam sobre...
O Direito À Impenhorabilidade Da Propriedade Rural De Subsistência: Da Insustentabilidade Dos Pronunciamentos Nos Tribunais Nos Pactos Realizados Entre Os Agricultores E Os Idólatras De Mamon
A tese investiga a insustentabilidade dos pronunciamentos do STJ e do STF sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural de subsistência em casos de dívidas contraídas...
Conservadorismo É Uma Ideologia?
Este livro nasce da indagação central: o conservadorismo pode ser considerado uma ideologia? A partir de um diálogo entre filosofia política e teoria política, o autor...
Reflexões Jurídicas: Coletânea De Estudos E Debates - Volume 2
SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM...
Governança Climática Em Cidades Inteligentes: Integrando Tecnologia E Políticas Públicas Para A Mobilidade Sustentável
As cidades são os epicentros das mudanças climáticas, abrigando a maioria da população global e sendo responsáveis pelo maior consumo de energia e emissões de gases de...
Liberdade De Expressão Em Tempos De Cóleras
Este trabalho foi escrito sob a ótica liberal. Inicialmente, a pesquisa buscou averiguar qual a relação entre o texto constitucional e o atual estado de coisas da liberdade de...
A Política Pública De Garantia Do Preço Mínimo Para O Milho: Uma Análise Sobre A Sua Constitucionalização E Execução Com Compatibilidade Entre O Preço Mínimo E Custo De Produção
O livro aborda a constitucionalização da política de garantia do preço mínimo, instituída no art. 187 da CF/1988, para verificar os parâmetros legais requeridos para se...
