O olhar que Mariléa de Almeida lança sobre as mulheres quilombolas, suas biografias e seus projetos serve para descrever como o afeto é um elemento constituinte de seus...

A obra tem por tema de estudo a função social da propriedade urbana, sob a perspectiva da análise dos instrumentos constitucionais e legais capazes de conferir-lhe efetividade....

Este é um trabalho que se coloca na tentativa de relatar cartograficamente uma experimentação de pesquisa-intervenção junto a grupos de professoras de uma escola municipal de...

Este livro discute sobre a caboclagem como proposta de articulação rizomática e decolonial dos processos de subjetivações que constituem a estigmatização do caboclo, o...

"Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a si mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito."Efésios 5:33". (Efésios 5:33)O casamento é o alicerce de...

O presente livro analisa, no atual contexto metodológico, o princípio constitucional da proibição da proteção insuficiente. Trata da eficácia dos direitos fundamentais numa...

"A infância, enquanto encarnação da própria filosofia, faz desta última uma arte de caçar borboletas." A frase é uma homenagem de Cláudia Castro a Walter Benjamin, às...

A obra, sob o paradigma legitimidade no plano concretização, reúne textos compromissados em tratar de temas atualíssimos nas formas racional, técnica e crítica, com especial...

Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito....

Este livro constitui a dissertação de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, e apresenta uma reflexão acerca dos possíveis...