O livro trata do "acordo de não persecução penal", instituto jurídico de caráter híbrido, posto que implica em efeitos penais e processuais, criado pela Lei nº 13.964/2019,...

Sobre a obra Direito Penal do Trabalho - 7ª Ed - 2024Apresentamos ao dileto leitor mais uma edição da nossa consagrada obra Direito Penal do Trabalho, a única com esse formato...

"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das...

Ao completar 50 anos, Joel Kriger recebeu um convite que mudou sua vida: um trekking até o acampamento-base da montanha mais alta do mundo, o Everest. Era apenas uma caminhada de...

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Explicar sobre o procedimento que o Estado dispõe para processar e condenar um indivíduo pela autoria de um crime ou contravenção. Praticado um fato definido como crime, surge...

Este audiolivro traz excelente exposição didática com comentários, explicações e vasto conteúdo conceitual. Aborda os principais temas como: Inquérito, ação penal,...

O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da...

CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENALBRASILEIRODiones Cristian MelhaA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA...

O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima...