Esta obra parte do pressuposto de que a acessibilidade é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira de 1988 – direito este que não pode ser limitado por...

Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade...

Hollywood & Levine looks at the world of entertainment, pop culture, screenwriting, and life, and takes none of it seriously. The point is to make you laugh, although useful...

Law School Expert, Inc. empowers and educates prospective law students about everything related to law school admission and the law school decision. Ann Levine, chief consultant...

Considerando a importância e o nível de exigência que o Centro Paula Souza vem depositando nos trabalhos de conclusão de curso, professores especializados da Escola Técnica...

O livro "Fausto e Mefistófeles: O Pacto, A Norma e O Contrato" é uma obra disruptiva que entrelaça um enredo memorável com uma análise profunda sobre o Direito Contratual e...

Este e-book é um guia completo para a criação de e-books com qualidade e padronização, de acordo com as normas da ABNT. Abrange todas as etapas essenciais para a elaboração...

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais,...

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o rombo da previdência o reflexo direto...

Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a...