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Elaborado com foco nos concursos públicos para ingresso na atividade notarial e registral, Código Nacional de Normas: Perguntas & Respostas é uma obra essencial para candidatos...
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Dando continuidade ao projeto de estudo aprofundado do Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Código Nacional de Normas – Questões: Volume 2 reúne...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de...
Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.
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Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que, dentre outras providências, instituiu o Imposto Seletivo como instrumento de política tributária, emerge uma...
Esta obra parte do pressuposto de que a acessibilidade é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira de 1988 – direito este que não pode ser limitado por...