Língua & Norma
  • De Weyna Macêdo
  • Editora: Clube de Autores

Este livro nasceu da necessidade de entender e apreender a nossa língua mãe, nosso idioma, o Português, em seu formato mais técnico e normativo. Ele foi feito para quem...

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Código Nacional De Normas
  • De Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado
  • Editora: Clube de Autores

Elaborado com foco nos concursos públicos para ingresso na atividade notarial e registral, Código Nacional de Normas: Perguntas & Respostas é uma obra essencial para candidatos...

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Código Nacional De Normas
  • De Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado
  • Editora: Clube de Autores

O Código Nacional de Normas – Questões: Volume 1 é uma obra indispensável para quem se prepara com seriedade para os concursos estaduais de cartórios e para o ENAC –...

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Código Nacional De Normas
  • De Kalil Espindula Abdala e Eduardo Lopes Machado
  • Editora: Clube de Autores

Dando continuidade ao projeto de estudo aprofundado do Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Código Nacional de Normas – Questões: Volume 2 reúne...

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A Constituição Como Norma Fundamental
  • De José Franklin De Sousa
  • Editora: Clube de Autores

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de...

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Aplicação Das Normas Tributárias
  • De Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas
  • Editora: Clube de Autores

Respostas a consultas formuladas por empresas envolvendo questões empresariais e tributárias, contendo soluções práticas à luz da doutrina e jurisprudência.

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Teoria Da Norma Jurídica: Aplicabilidade E Integração Da Norma De Direito Fundamental
  • De Pablo Jiménez Serrano
  • Editora: Editora Appris

Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito...

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Direito Do Trabalho E Globalização: Mercado Global De Normas E Normas Globais Do Mercado
  • De Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
  • Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora

Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...

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Direito Penal - 2.⁠ ⁠⁠teoria Da Norma Penal - Normas Penais Em Branco
  • De Alexandre Salim
  • Editora: Editora Foco

Direito Penal - 1. Princípios Penais Fundamentais - Reserva legalDireito Penal - 1.⁠ ⁠Princípios Penais Fundamentais - Intervenção MínimaDireito Penal - 1.⁠...

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As Normas Tributárias Indutoras E Seus Limites
  • De Carlos Eduardo de Sousa Martins
  • Editora: Editora Dialética

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que, dentre outras providências, instituiu o Imposto Seletivo como instrumento de política tributária, emerge uma...

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