Homélies des Messes de la Paroisse N.D. Liban à Bruxelles
A História De Um Desconhecido + Esperto Que N.h
Talvez o meu último livro, a depender do fator tempo e as suas variáveis. Neste livro falo um pouco sobre a nobreza, o funcionamento do sistema e a criação, além de outras...
O Acerto Do Supremo No Julgamento Da Adi N.º 5.679
O constituinte derivado possibilitou o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios. Ele assim o fez por entender que a medida...
Comentários À Nova Lei De Improbidade Administrativa: Lei Federal N.º 8.429/1992 E As Alterações Promovidas Pela Lei Federal N.º 14.230/2021
O livro traz os comentários aos artigos da Nova Lei de Improbidade Administrativa, à luz das modificações que a Lei Federal n.º 8.429/1992 sofreu diante da promulgação da...
Reforma Tributária: Ec. N.º 132/2023 – Desafios E Emulações
Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou...
A (in)constitucionalidade Da Tarifação Da Indenização Por Dano Extrapatrimonial No Direito Do Trabalho Após A Edição Da Lei N.o 13.467/2017
O presente trabalho tem como objetivo principal a verificação da constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial prevista no art. 223-G, § 1º, da CLT, inserido...
O Projeto Político-pedagógico Do Curso De Direito Da Uems/paranaíba: Sob O Influxo Das Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Do Direito (resolução Cne/ces N.o 09/2004)
Obra indicada para pessoas ávidas por navegar pelas águas das Teorias do Currículo e, também para visualizarem de que forma as estruturas curriculares dos Cursos de Direito no...
Biografia Da Igreja N.s. Do Pilar Do Antigo Porto Pilar Do Iguaçu No Display Lcd Programado No Arduino
Esta literatura é uma continuação da obra Arduino – Prático e Objetivo (2011) e Programação para Arduino – Avançado (2014) do mesmo autor e editora, onde o objetivo é...
O Desmatamento Da Floresta Amazônica E A Lei Dos Crimes Ambientais Brasileira: Aspectos Do Desmatamento E Da Ineficiência Na Execução Das Penas Estabelecidas Na Lei N.º 9.605/98
O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas...
Controvérsias Sobre A Base De Cálculo Do Itbi No Tema Repetitivo N.º 1.113 Do Superior Tribunal De Justiça: Uma Análise Crítica Das Teses E Da Legislação Pertinente A Partir Da Delimitação Do Conceito De Valor Venal
Esta pesquisa tem por objeto o debate acerca da base de cálculo do ITBI que assumiu notória relevância acadêmica e socioeconômica na fixação das teses para o Tema...
