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"A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta." A primeira linha de Princípios do Tabelião Mediador é uma a citação clássica do escritor...

Diante da potencialidade turística, o turismo nos territórios dos povos indígenas apresenta-se hoje como alternativa de desenvolvimento social e econômico. Em face disso,...

Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões...

As tensões são inerentes à vida em sociedade, permeada constantemente por interesses diversos e adversos. A lei, seja civil, econômica ou religiosa, engendra e organiza a...

"Filosofia: conceitos e reflexões" é uma obra coletiva que traz uma grande diversidade de temas e autores da área da Filosofia, discutindo assuntos que permeiam o nosso...

Este livro, Allan Santana "tem o objetivo de discutir a inserção no ensino de História do pan-africanismo e os processos de descolonização das nações africanas, colaborando...

O tema da analogia tem especial relevância no Direito Tributário por se tratar de área que envolve uma inserção limitadora nos direitos de propriedade e liberdade. Tal...

Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos...

O livro aborda, especialmente, a corrupção no Brasil sob uma análise da cultura política patrimonialista. A antropologia cultural também se faz presente para explicar a...