O livro aborda temas como: o limite da atuação dos pais frente às identidades horizontais dos filhos; a autonomia da criança e do adolescente com nanismo para decidir a...
Escritos De Direitos Fundamentais: Volume 7
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem...
Pensando O Direito: Volume 4 - Trabalhos De Pesquisa E Extensão Do Curso De Direito Da Puc Minas - Serro
O quarto volume desta série vem em um momento muito delicado da história mundial, em meio às perdas, ao luto e às privações derivados da devastação social e humana causada...
Autoafirmação Das Mulheres: Perspectivas Para Transposição Das Invisibilidades Organizacionais Por Meio De Uma Teoria Política De Justiça Substancialmente Igualitária
A obra detalha e averigua a sub-representação feminina no ambiente empresarial, notadamente nos cargos diretivos empresariais; conceitua a vulnerabilidade de posições...
Reflexões Acadêmicas: Aspectos Contemporâneos De Direito Privado
Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em...
Pacote Do Veneno: Flexibilização Da Legislação De Agrotóxicos E Violações De Princípios Socioambientais
A obra apresenta um panorama geral sobre as principais disposições normativas contidas na Lei Federal n.º 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos), para em seguida aprofundar a...
Perspectivas Sobre A Violência Doméstica No Brasil: Os 15 Anos Da Lei Maria Da Penha
Os artigos se debruçaram em estudar uma temática complexa; a violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. Aborda temas como: combate a violência contra a mulher;...
Escritos De Direito Fundamentais: Volume 5
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura...
Direito Ao Aborto: Reflexões Disruptivas Em Busca Do Protagonismo Feminino Sobre O Direito Ao Próprio Corpo
A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva...
As Audiências No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sobre A Obrigatoriedade Da Audiência De Conciliação
A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...
