A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua...
Qualificação Registral Imobiliária À Luz Da Crítica Hermenêutica Do Direito: Equanimidade E Segurança Jurídica No Registro De Imóveis
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo...
Direito À Herança Do Embrião Resultante Da Fertilização In Vitro: Das Medidas Acautelatórias À Sucessão Definitiva
O autor propõe nesta obra uma releitura da ordem de vocação hereditária para incluir os embriões da fertilização in vitro. Tendo como norte a teoria concepcionista e,...
Proteção Aos Refugiados E Migrantes: No Direito Brasileiro E Na Declaração De Nova York
O livro da Professora Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende, tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada...
Teoria Da Constituição: 3ª Edição
A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas...
Neoliberalismo, Subjetividades E Mutação Antropológica E Política
O livro analisa o neoliberalismo enquanto processo de subjetivação, de produção de subjetividades, isso é, modos de ser, sentir, compreender e agir dos seres humanos. O...
A Cultura Judaico-cristã E Sua Relação Com Os Direitos Fundamentais Previstos Na Constituição Federal De 1988
A obra analisa os elementos normativos previstos na Torah e absorvidos pela cultura judaico-cristã, presentes nos textos de direito fundamental no bojo da Constituição Federal...
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro: 2ª Edição
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento...
Educação Semeadora: Contribuições De Educadores Que Sonham, Semeiam E Colhem
A obra Educação Semeadora reúne professores, gestores e educadores de diversas áreas e como sugere explicitamente a capa desejam semear ideias oriundas de práticas...
Ensino Aplicado À Filosofia Dos Valores
A disciplina Filosofia dos valores é de fundamental importância para a formação do licenciado em educação básica, porque retrata as diferentes visões e abordagens sobre a...
