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A Nova Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro E O Consequencialismo Nas Ações Formativas Da Magistratura Brasileira
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O Trust E O Direito Brasileiro
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Direito E Cinema Brasileiro
Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são do nosso cotidiano e do nosso imaginário....
Direito Na Ditadura: O Uso Das Leis E Do Direito Durante A Ditadura Militar
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Teoria Da Norma Jurídica: Aplicabilidade E Integração Da Norma De Direito Fundamental
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A Cidade Como Direito Fundamental: Pressupostos Jurídicos Para O Reconhecimento Do Direito À Cidade Como Norma De Direito Fundamental
Essa obra objetiva responder de que forma o Direito à Cidade em seu conceito filosófico, bem como conforme concebido pelos movimentos sociais, está recepcionado no ordenamento...
O Direito De Rir: Expressão Humorística E Censura No Direito Brasileiro
A liberdade de expressão tem se expandido, especialmente devido ao crescimento do acesso aos meios de comunicação, de forma que os conflitos decorrentes da manifestação de...
Direito Civil Brasileiro: Parte Geral
A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não...
Os Direitos De Transmissão Do Campeonato Brasileiro De Futebol
"Por que o meu time não tem jogo transmitido?". "Por que eu tenho que assistir às transmissões do futebol brasileiro num só canal?". Afinal, como uma emissora conseguiu deter...
